Ensaio sobre o futuro
Tenho muitas dúvidas sobre a anunciada reforma da organização do Poder Local, especialmente no que respeita ao redesenho das Freguesias.
Sucintamente, porque as economias de gastos são mínimas e podiam conseguir-se de outro modo, porque se está a mexer em sentimentos de pertença muito fortes (especialmente fora das zonas urbanas) e porque as Juntas de Freguesia são a sede de poder mais próximo dos cidadãos (mesmo que esse poder seja [quase] ínfimo).
Todavia, e porque o que tem que ser tem muita força, gastei algum tempo a olhar para o mapa do Concelho de Leiria, visto à luz do que não poderá ser: 20, em 29, Freguesias terão os dias contados.
A anunciada reforma assenta em critérios predominantemente numéricos, medidos em quilómetros e em habitantes. O que me parece pouco, embora sejam provavelmente os critérios mais objectivos que se poderiam encontrar.
Isto dito, e sublinhando que o ponto de partida é a inevitabilidade da reforma, penso que se poderia aproveitar a oportunidade para ir mais longe.
E ir mais longe significa olhar para a situação actual e procurar desenhar um novo mapa, que corresponda aos critérios definidos mas responda a outras condições. Genericamente, procurando optimizar as distâncias às sedes de Freguesia, aos estabelecimentos de ensino (existentes e projectados), às unidades de saúde, aos equipamentos de lazer e recreio.
É evidente que este processo não será simples. Quer pelas razões acima apontadas, quer porque, inevitavelmente, haverá quem se sinta ‘despromovido’ e quem se sinta ‘promovido’. E haverá ainda os cálculos eleitorais (como se uns quaisquer resultados anteriores fossem imutáveis).
Não tenho uma ‘proposta’ para apresentar (nem ela seria relevante), mas arrisco um exemplo: a área urbana de Leiria, com mais ou menos retoques, é por si mesma uma Freguesia.
(in 'Região de Leiria' - "Da margem do Lis", 14 de Outubro)
Sucintamente, porque as economias de gastos são mínimas e podiam conseguir-se de outro modo, porque se está a mexer em sentimentos de pertença muito fortes (especialmente fora das zonas urbanas) e porque as Juntas de Freguesia são a sede de poder mais próximo dos cidadãos (mesmo que esse poder seja [quase] ínfimo).
Todavia, e porque o que tem que ser tem muita força, gastei algum tempo a olhar para o mapa do Concelho de Leiria, visto à luz do que não poderá ser: 20, em 29, Freguesias terão os dias contados.
A anunciada reforma assenta em critérios predominantemente numéricos, medidos em quilómetros e em habitantes. O que me parece pouco, embora sejam provavelmente os critérios mais objectivos que se poderiam encontrar.
Isto dito, e sublinhando que o ponto de partida é a inevitabilidade da reforma, penso que se poderia aproveitar a oportunidade para ir mais longe.
E ir mais longe significa olhar para a situação actual e procurar desenhar um novo mapa, que corresponda aos critérios definidos mas responda a outras condições. Genericamente, procurando optimizar as distâncias às sedes de Freguesia, aos estabelecimentos de ensino (existentes e projectados), às unidades de saúde, aos equipamentos de lazer e recreio.
É evidente que este processo não será simples. Quer pelas razões acima apontadas, quer porque, inevitavelmente, haverá quem se sinta ‘despromovido’ e quem se sinta ‘promovido’. E haverá ainda os cálculos eleitorais (como se uns quaisquer resultados anteriores fossem imutáveis).
Não tenho uma ‘proposta’ para apresentar (nem ela seria relevante), mas arrisco um exemplo: a área urbana de Leiria, com mais ou menos retoques, é por si mesma uma Freguesia.
(in 'Região de Leiria' - "Da margem do Lis", 14 de Outubro)
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