Sobre a representatividade
Os partidos com menor representação parlamentar contestam a recente proposta do líder do PS que visa a diminuição do número de deputados por, supostamente, colocar em causa a ‘representatividade’ da Assembleia da República.
Os habitantes das regiões menos povoadas de Portugal queixar-se-ão, provavelmente, da sua escassa representatividade no Parlamento (em Portalegre são necessários 53222 eleitores por cada deputado, enquanto em Leiria cada deputado equivale a 42501,4 eleitores).
Os cidadãos que não se revêem nos partidos que concorreram às eleições queixar-se-ão, por seu lado, de não se sentirem representados.
O sistema de eleição parlamentar que temos foi pensado, há quase 40 anos, para garantir a representação dos partidos políticos, pilares essenciais à construção do regime democrático. Entretanto, muita coisa mudou.
Mudou a forma como os cidadãos vêem os ‘políticos’.
Mudou a forma como os cidadãos vêem, sentem e praticam a Democracia.
Mudou a forma como muitos de nós querem participar na vida democrática.
Mudou (quase) tudo mas, infelizmente, o sistema manteve-se.
Antes das legislativas de 2011 partilhei aqui algumas reflexões sobre esta questão, que vem a propósito recordar. Telegraficamente, defendo um sistema de duas câmaras, em que a eleição da ‘câmara baixa’ se faça por círculos uninominais (mais pequenos que os actuais) e a ‘câmara alta’ seja eleita por círculo nacional. Defendo, igualmente, a possibilidade de eleição de cidadãos independentes, à imagem do que acontece no Poder Local.
Com a eleição nominal, os eleitores ficam a saber quem é o seu deputado. Com o círculo nacional, assegura-se a representação das minorias. Com candidaturas independentes, abre-se o Parlamento à participação de mais cidadãos.
Começar a reflexão e o debate pelo número de deputados é, em minha opinião, mais um mau serviço à Democracia. A quantidade (maior ou menos) é o que menos importa.
Os habitantes das regiões menos povoadas de Portugal queixar-se-ão, provavelmente, da sua escassa representatividade no Parlamento (em Portalegre são necessários 53222 eleitores por cada deputado, enquanto em Leiria cada deputado equivale a 42501,4 eleitores).
Os cidadãos que não se revêem nos partidos que concorreram às eleições queixar-se-ão, por seu lado, de não se sentirem representados.
O sistema de eleição parlamentar que temos foi pensado, há quase 40 anos, para garantir a representação dos partidos políticos, pilares essenciais à construção do regime democrático. Entretanto, muita coisa mudou.
Mudou a forma como os cidadãos vêem os ‘políticos’.
Mudou a forma como os cidadãos vêem, sentem e praticam a Democracia.
Mudou a forma como muitos de nós querem participar na vida democrática.
Mudou (quase) tudo mas, infelizmente, o sistema manteve-se.
Antes das legislativas de 2011 partilhei aqui algumas reflexões sobre esta questão, que vem a propósito recordar. Telegraficamente, defendo um sistema de duas câmaras, em que a eleição da ‘câmara baixa’ se faça por círculos uninominais (mais pequenos que os actuais) e a ‘câmara alta’ seja eleita por círculo nacional. Defendo, igualmente, a possibilidade de eleição de cidadãos independentes, à imagem do que acontece no Poder Local.
Com a eleição nominal, os eleitores ficam a saber quem é o seu deputado. Com o círculo nacional, assegura-se a representação das minorias. Com candidaturas independentes, abre-se o Parlamento à participação de mais cidadãos.
Começar a reflexão e o debate pelo número de deputados é, em minha opinião, mais um mau serviço à Democracia. A quantidade (maior ou menos) é o que menos importa.
(in 'Região de Leiria' - "Da margem do Lis", 12 de Outubro)
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