Sobre o futuro (parte II)
Há duas semanas enunciei aqui o que penso ser a obrigação mínima dos cidadãos maiores de 18 anos: votar no próximo dia 5 de Junho, seja onde for e em quem for.
Infelizmente, e por razões que não cabem nesta prosa, as nossas escolhas estão algo limitadas, controladas até, pela necessidade de intervenção externa no que às contas públicas diz respeito. Dito de outra forma, o programa económico e financeiro para os próximos quatro anos será definido fora do nosso alcance enquanto eleitores. É mau, mas é onde nos colocámos.
Assim sendo, penso que a próxima legislatura será uma oportunidade única para mudar o nosso sistema político, designadamente no que respeita à representatividade dos cidadãos e à responsabilidade dos eleitos.
A um primeiro nível, e mais que discutir ‘quantos?’, é essencial mudar a forma de eleição dos deputados. É tempo, mais que tempo, de avançar para a definição de círculos uninominais, de acabar com a ‘irresponsabilidade’ de listas, com o princípio de que os cidadãos se candidatam por círculos e, uma vez eleitos, representam ‘o todo nacional’.
Na minha opinião, devemos adoptar um sistema de duas Câmaras, tal como existe em muitos outros países, dando a uma delas competências mais dedicadas à representação e aos interesses regionais e à outra competências mais relacionadas com as grandes questões nacionais (planos e orçamentos, defesa, administração, etc).
Se queremos que os eleitores se sintam representados temos que lhes ‘dar’ um deputado. Um eleito que possa ser directamente questionado e responsabilizado pelo que faz e pelo que não faz. Mas precisamos, da mesma forma, de ter um fórum onde se pense o País para além das suas componentes regionais.
(Para uma próxima oportunidade fica ‘agendada’ uma reflexão sobre a organização do Poder Local)
(in 'Região de Leiria' - "Da margem do Lis", 21 de Abril)
Infelizmente, e por razões que não cabem nesta prosa, as nossas escolhas estão algo limitadas, controladas até, pela necessidade de intervenção externa no que às contas públicas diz respeito. Dito de outra forma, o programa económico e financeiro para os próximos quatro anos será definido fora do nosso alcance enquanto eleitores. É mau, mas é onde nos colocámos.
Assim sendo, penso que a próxima legislatura será uma oportunidade única para mudar o nosso sistema político, designadamente no que respeita à representatividade dos cidadãos e à responsabilidade dos eleitos.
A um primeiro nível, e mais que discutir ‘quantos?’, é essencial mudar a forma de eleição dos deputados. É tempo, mais que tempo, de avançar para a definição de círculos uninominais, de acabar com a ‘irresponsabilidade’ de listas, com o princípio de que os cidadãos se candidatam por círculos e, uma vez eleitos, representam ‘o todo nacional’.
Na minha opinião, devemos adoptar um sistema de duas Câmaras, tal como existe em muitos outros países, dando a uma delas competências mais dedicadas à representação e aos interesses regionais e à outra competências mais relacionadas com as grandes questões nacionais (planos e orçamentos, defesa, administração, etc).
Se queremos que os eleitores se sintam representados temos que lhes ‘dar’ um deputado. Um eleito que possa ser directamente questionado e responsabilizado pelo que faz e pelo que não faz. Mas precisamos, da mesma forma, de ter um fórum onde se pense o País para além das suas componentes regionais.
(Para uma próxima oportunidade fica ‘agendada’ uma reflexão sobre a organização do Poder Local)
(in 'Região de Leiria' - "Da margem do Lis", 21 de Abril)
Comentários
Postar um comentário