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Sobre o futuro (parte III)

Alguns dias antes das eleições legislativas de Junho, ensaiei aqui uma reflexão sobre a organização do poder político em Portugal. Entendi, então, que estando em apreciação pelo eleitorado as propostas dos partidos não devia intervir nesse âmbito. É tempo, agora. Em primeiro lugar, não me parece que se deva discutir o assunto com base simplesmente no custo desse patamar da nossa organização política (principalmente quando é evidente o desperdício noutros ‘sítios’…). Em segundo lugar, penso que a definição geográfica do Poder Local deve assentar no princípio do melhor serviço aos cidadãos e da proximidade desse mesmo serviço. Alguns dos males de que padecemos enquanto país têm precisamente a ver com o centralismo do exercício do poder. Em terceiro lugar, penso ser essencial mudar a forma de eleição dos órgãos do Poder Local municipal. Em minha opinião não faz sentido que as Câmaras Municipais sejam o único órgão executivo eleito por sufrágio directo e método proporcional, já que isso...

Um mundo perigoso

"Muito do que hoje parece ‘natural’ remonta aos anos 80: a obsessão pela criação de riqueza, o culto da privatização e do sector privado, as crescentes disparidades entre ricos e pobres. E sobretudo a retórica que vem junto: admiração acrítica dos mercados sem entraves, desdém pelo sector público, a ilusão do crescimento ilimitado. Não podemos continuar a viver assim. O pequeno crash de 2008 foi um aviso de que o capitalismo não-regulado é o pior inimigo de si mesmo: mais cedo ou mais tarde há-de ser vítima dos seus próprios excessos e para salvar-se recorrerá novamente ao Estado. Mas se nos limitarmos a apanhar os bocados e continuar como dantes, podermos esperar convulsões maiores nos próximos anos. E porém parecemos incapazes de conceber alternativas." – Tony Judt (1948-2010), historiador, escritor e professor universitário britânico, in ‘Um tratado sobre os nossos actuais descontentamentos’ Perdoar-me-ão os leitores que metade deste texto seja ‘emprestada’ e a outra me...

Obrigado Moody’s

O dia 5 de Julho de 2011 poderá ficar na nossa história recente como o dia em que a Europa acordou. No dia 5 de Julho, recordo, a agência de notação Moody’s definiu que a situação financeira de Portugal era ‘lixo’, gerando no País um movimento misto de incredulidade (face às medidas que o Governo tinha anunciado) e repulsa. Deixando de lado as questões técnicas, que não domino de todo, vou tentar seguir o raciocínio de um amigo (que me inspirou este texto). Diz ele que o anúncio da Moody’s foi o sinal de alarme de que a Europa (pelo menos a do Euro) precisava para olhar a sério para a crise da moeda única e das economias de boa parte dos países que a integram. E que, por isso, devíamos estar gratos à dita agência. Alguns depois, os líderes dos países do Euro aprovaram significativas alterações e complementos aos planos de ajuda á Grécia e a Portugal, diminuindo o esforço exigido para solver os respectivos compromissos. Mas foi da Alemanha que, na minha perspectiva, veio a melhor no...

(Não) apita o comboio

Há uma semana (quase dia por dia) a CP anunciava, secamente, que ia encerrar a ligação norte entre Portugal e Espanha (Porto-Vigo). Há uma semana (dia por dia), a CP anunciava que, afinal, a ligação (quatro comboios por dia, dois em cada sentido) se mantinha porque a sua congénere espanhola assumia os custos de exploração no seu território. Chamo aqui o assunto porque aquela ligação é bastante parecida com a nossa Linha do Oeste: não electrificada, com paragens em (quase) todas as estações e apeadeiros, em ‘composições’ velhas de décadas (e, como tal, desconfortáveis, barulhentas e lentas). E com uma frequência semelhante. Experimentem os leitores ir de Leiria a Lisboa ou a Coimbra pela Linha do Oeste… Eu fiz, há cerca de um ano, a viagem Viana do Castelo-Leiria. É, digamos, interessante: Viana-Porto, Porto-Coimbra, Coimbra-Leiria, com 17 minutos de intervalo no Porto e 1h25 em Coimbra… cinco horas e vinte e três minutos, na que é a ligação mais rápida; as outras duas demoram mais u...

Entre Beja e Monte Real (com Espanha como exemplo)

(obrigado ao João Melo Alvim pela ‘inspiração’) A imprensa espanhola tem, nos últimos dias, dado particular destaque à situação que se vive no ‘mapa’ aeroportuário do país. A febre de construção e remodelação de aeroportos que varreu Espanha nos anos recentes conduziu a uma situação explosiva. Milhares de milhões de euros ‘investidos’, inúmeros aeroportos construídos ou ampliados, expectativas alimentadas e que não se verificam… o panorama é negro e vai revelando parte das razões que levaram a Espanha a uma situação financeira não muito diferente da nossa, quiçá até mais grave. Como se não bastasse o panorama aeroportuário, também a alta velocidade ferroviária começa a revelar as consequências de investimentos mal ponderados. Que temos nós a ver com isso? Deixemos de lado o TGV, que felizmente não temos, e vejamos os aviões. Beja é o melhor exemplo que poderíamos ter para ilustrar o erro espanhol: milhões de euros consumidos, um voo semanal, menos de dez passageiros por voo. E Mo...

Basta de trapalhadas

No preciso dia em que se cumpria um ano sobre a inexistência de governo na Bélgica (fruto do resultado das eleições legislativas e da dificuldade dos partidos ultrapassarem as suas divergências), soube-se em Portugal que haveria um problema com os votos (ou com alguns votos) dos emigrantes no Brasil. Problema que terá motivado a apresentação de dois protestos, cuja apreciação pode prolongar (ainda mais) o apuramento final das eleições de 5 de Junho. Se assim for, ficamos numa posição pior que a dos belgas. Lá, um país populacionalmente semelhante a Portugal, são diferenças ‘nacionais’ (flamengos de um lado, francófonos do outro) que justificam a incapacidade de formar governo. Cá, é mais uma trapalhada… Como se não bastasse precisarmos de três meses (sim, o governo Sócrates ‘caiu’ a 23 de Março) para realizar eleições, contar os votos e assistir à posse do novo governo, ainda acrescentamos um sem número de pequenas, médias ou grandes complicações. Não se entende o (excessivo) prazo ...

Obrigação de voto

"O castigo por não participares na política é acabares a ser governado por quem te é inferior" – Platão É longa de séculos a luta dos povos pelo sufrágio universal e secreto como forma primeira de participação na res publica . Foi longa de décadas a caminhada de Portugal rumo à consagração desse princípio básico da Democracia como ainda hoje a entendemos. Chegou em 1975, mas passados quase 40 anos a participação nas eleições decresceu sucessivamente. Chegámos a um ponto em que pouco mais de metade dos eleitores ‘se dá ao trabalho’ de votar. Significa isto que delegamos nos outros a escolha dos caminhos colectivos. Delegamos, mas queixamo-nos no momento seguinte. Queixamo-nos que o ‘povo’ se ‘enganou’, queixamo-nos dos ‘políticos’ que só se preocupam com eles e com os seus amigos, queixamo-nos da democracia, que não é ‘real’, mas não nos queixamos de nós próprios, os que se alhearam da vida colectiva. As eleições do próximo domingo são mais importantes que todas as anteri...